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A questão da homologação VASP levanta frequentemente dúvidas. Provavelmente pergunta-se se este procedimento é indispensável após ter adaptado o seu veículo utilitário? Não se preocupe, ajudamos a esclarecer este ponto crucial.

A resposta é mais simples do que parece. No final deste artigo, estará em condições de tomar uma decisão informada sobre o assunto: deve iniciar este processo de homologação ou não? 

Detalharemos as situações em que a DREAL exige obrigatoriamente uma homologação VASP, e aquelas em que poderá eventualmente prescindir dela.

Os critérios que impõem a homologação VASP

Para obter uma homologação VASP Caravana, o seu veículo deve cumprir requisitos específicos. Esta regra aplica-se também se estiver a considerar uma homologação VASP para uma ambulância ou um veículo de bombeiros, embora os critérios variem conforme a categoria visada.

É essencial compreender que todas estas classificações (VASP, CTTE, VP, etc.) que constam na linha J1 da carta de condução têm um objetivo específico: garantir que os documentos de identificação do veículo refletem fielmente a sua configuração e o seu uso real.

Imagine uma carrinha adaptada que possui todas as características de uma Autocaravana mas cuja carta de condução a designa como um veículo de transporte de mercadorias (CTTE). A partir daí, em certas situações, poderão surgir complicações durante as suas deslocações. O princípio é idêntico para as carrinhas: a coerência é fundamental!

Para ser classificado como Autocaravana, o seu veículo deve obrigatoriamente cumprir 5 critérios específicos, definidos na diretiva europeia 2007/46/CE (seção 5.1). Esta regulamentação estipula que os veículos destinados à habitação devem estar equipados com os seguintes elementos no seu espaço habitável:

• Um banco conversível (camas fixas são toleradas em 99% dos casos)
• Um canto de cozinha com elemento de cozinha fixo
• Lugares sentados
• Arrumos
• Tudo deve ser fixo e não removível.

Todo este equipamento deve estar fixado de forma permanente para obter a classificação de autocaravana.

Se a sua modificação cumprir estas condições, o processo de homologação VASP torna-se então obrigatório. Abordaremos mais adiante neste artigo as possíveis consequências do não cumprimento desta obrigação.

Hoje em dia, remover simplesmente um elemento (como o canto da cozinha ou o conjunto de mesa e bancos) é frequentemente usado como solução fiável para passar a inspeção técnica com tranquilidade, visto que o veículo não cumpre todos os requisitos para ser VASP.

A homologação VASP é indispensável para manter a conformidade com a lei?

Existe uma alternativa legal à homologação VASP! A chave está em manter a sua carrinha abaixo dos critérios que a classificariam como autocaravana. Para circular legalmente numa carrinha modificada sem passar pelo processo de homologação VASP da dreal, aqui estão os pontos essenciais a respeitar:

- Uma modificação minimalista da carrinha

Tomemos o exemplo de um veículo onde a modificação é composta maioritariamente por elementos desmontáveis: isso permite que o veículo passe a inspeção técnica sem dificuldades.

Para manter legalmente um registo CTTE (carrinha), as modificações devem ser moderadas.

Abaixo, uma tabela resumo que detalha as modificações autorizadas e as que devem ser evitadas para manter a conformidade sem necessidade de homologação VASP:

VOCÊ PODERÁ	VOCÊ NÃO PODERÁ
Isolar o seu veículo	Instalar um sistema de cozinha fixo
Colocar um revestimento interior	Instalar um teto elevatório (nomeadamente para carrinhas L1H1 tipo Transporter T5)
Instalar um sistema elétrico completo (incluindo painéis solares)	Instalar um sistema de aquecimento a Gás
Instalador de aberturas (janelas, claraboias, sistemas de ventilação, etc.)	Instalar um aquecedor de água que funcione com materiais de risco (gás, gasóleo...)
Instalar uma bancada de trabalho (sem ponto de cozedura fixo)	A instalação de gás é geralmente recusada durante as inspeções técnicas sem homologação VASP adequada (Autocaravana ou food truck)
Construir elementos de mobiliário (recomenda-se privilegiar instalações facilmente desmontáveis)

NOTA IMPORTANTE: Esta lista não é exaustiva e é importante notar que a avaliação depende muito do centro de inspeção técnica. 

É aconselhável contactar um ou vários centros previamente, explicando a situação, e terá uma primeira opinião do inspetor. No entanto, alguns centros de inspeção técnica podem ser particularmente rigorosos se detetarem sinais de adaptação para dormir. Em caso de contestação, não hesite em fazer valer os seus direitos citando a diretiva 2007/46/CE mencionada anteriormente. Os centros de inspeção não podem interpretar a regulamentação à sua maneira!

- A questão da divisória de separação:

Um ponto crucial! Se mantiver o estatuto CTTE sem passar pela dreal homologação vasp, o seu veículo deve continuar dedicado ao transporte de mercadorias. Neste caso, a remoção da divisória de separação está sujeita a restrições (ao contrário da homologação VASP que permite a sua remoção com o acordo do fabricante se isso disser respeito à estrutura). Para uma carrinha que mantém o seu estatuto CTTE, aqui estão as regras:

• Para veículos de 2012 ou mais recentes, a divisória original deve ser mantida
• Para veículos anteriores a 2012, a remoção é autorizada

Não encontramos documentação oficial que confirme estas informações comunicadas pela seguradora e pela DREAL. No entanto, tendo em conta a credibilidade destes organismos de autoridade, consideramos estas informações como fiáveis. A função principal da divisória é impedir o deslocamento das mercadorias para a frente, pelo que esta lógica parece coerente (mesmo que a origem da data continue misteriosa). No âmbito de uma homologação VASP, a remoção da divisória é possível porque as normas AFNOR exigem um equipamento que garanta a segurança de todos os utilizadores, nomeadamente evitando que as instalações ponham em risco o condutor e os passageiros.

Aqui estão as nossas recomendações relativas à divisória de separação:

• Privilegie o bom senso: se a remoção da divisória exigir modificações que comprometam a integridade estrutural do veículo, mantenha-a ou solicite autorização ao fabricante.
• Para veículos pós-2012, aconselhamos obter uma autorização escrita do seguro, idealmente acompanhada do acordo do fabricante.

É importante notar que nem a DREAL nem a inspeção técnica o penalizarão, quer mantenha ou retire a divisória. Esta decisão depende essencialmente do seu SEGURO!

Nota adicional: A divisória na carrinha continua a ser um excelente meio para segurar o seu veículo e isolá-lo termicamente. Quando instala fechaduras (Tipo Méroni) na porta lateral e nas portas traseiras, com uma divisória não haverá possibilidade de intrusão na parte traseira do veículo a partir das portas dianteiras. Também haverá menos pontes térmicas desde o para-brisas dianteiro até à traseira do veículo, sendo o para-brisas uma das partes mais difíceis de isolar.

Quais são as consequências se não homologar a minha carrinha quando está equipada como Autocaravana?

Se a sua carrinha for transformada numa Autocaravana sem passar pela homologação VASP, haverá uma discrepância com o seu documento de registo! Esta situação pode causar complicações graves, especialmente durante a inspeção técnica, onde corre o risco de uma recusa categórica, ou pior ainda, ter repercussões sérias em relação aos seus seguros. Seria particularmente lamentável ficar sem reembolso em caso de acidente, simplesmente por ter negligenciado o processo do dossiê RTI, não é verdade?

É importante esclarecer que aqui tratamos apenas das implicações da ausência de homologação para um veículo que satisfaz todos os critérios de uma Autocaravana!

Note também que existem seguros que cobrem o veículo em função do uso que o segurado faz dele e não apenas com base no registo automóvel. Contacte o seu segurador para saber mais sobre estas condições.

Alguns seguros cobrem o veículo conforme o uso, o que pode ser uma solução para estar corretamente assegurado!